Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 104 2023
   
Proponente: Adão Pretto Filho
Situação: Para Parecer em 06/03/2023
Tramitação: CAPC - envio em 29/04/2024
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
Assunto:
política estadual fomento agropecuária regenerativa biológica sustentável agricultura pecuária preservação meio ambiente ambiental matriz tecnológica produção transição orgânico regenerativo biológico sustentabilidade regional baixo impacto alimento qualidade nutriente redução agrotóxico saúde educação redução custo objetivo desenvolvimento onu agenda global 2030 bioinsumo agroecologia biofábrica desoneração fiscal pesquisa científica tecnológica capacitação técnica
Ementa:
Institui a Política Estadual de Fomento à Agropecuária Regenerativa, Biológica e Sustentável e dá outras providências. (SEI 4679-0100/23-0)
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Proposições Associadas Pauta